Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: UEPB
Orgão: Pref. Viçosa-RN
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)
De acordo com o artigo 53 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90) “a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando-selhes:”.
Analise as proposições e coloque (V) para verdadeiro e (F) para falso, em relação ao que estabelece alguns dos incisos desse artigo.
( ) Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
( ) Direito de anuir com critérios avaliativos, confutando o direito de recorrer às instâncias escolares superiores.
( ) Direito de ser respeitado por seus educadores.
Marque a alternativa que contém a sequência CORRETA de preenchimentos dos parênteses.