Questão 2802742

2802742 Ano: 2006
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: FEPESE
Orgão: EPAGRI-SC

Provas:

O decreto número 14.250 de 1981 define:

Classifica os corpos de água interiores em classe especial, 1, 2, 3 e 4.

As atividades consideradas potencialmente poluidoras necessitam da Licença Ambiental de Operação, com prazo de validade até 5 anos.

Padrões de emissão de efluentes líquidos, fixando valores para DBO5, pH, Temperatura, fósforo total, nitrogênio total e materiais sedimentáveis.

A FATMA em conjunto com a EPAGRI devem exercer a fiscalização ambiental no meio rural.

Nenhuma das alternativas está correta.

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