Questão 220115

220115 Ano: 2015
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: VUNESP
Orgão: SAEG

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Outros NormativosLei 12.305/2010: Política Nacional de Resíduos Sólidos

É princípio da Política Nacional de Resíduos Sólidos:

a ecocompatibilização, mediante fornecimento, a preços competitivos, de bens e serviços qualificados que tragam qualidade de vida, com a redução do impacto ambiental.

a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos.

o reconhecimento do resíduo sólido utilizável como um bem econômico, político e de valor social.

o respeito às diversidades regionais e nacionais.

o direito da sociedade à informação e ao controle econômico e político.

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