Magna Concursos
1899825 Ano: 2009
Disciplina: Direito Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PM-DF
Provas:
Julgue os itens a seguir à luz da Lei n.º 9.610/1988, que regula os direitos autorais.
A utilização de uma obra por meio de adaptação, arranjo musical ou quaisquer outras transformações depende de autorização prévia e expressa do autor.
 
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