Questão 1246261

1246261 Ano: 2010
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: TRT-15
Orgão: TRT-15

Provas:

Determinado empregado exerce função comissionada há dez anos e onze meses. Na conformidade da jurisprudência do C. TST, responda:

o empregador não pode reverter esse empregado ao cargo efetivo;

o empregador não pode exigir desse empregado a realização de horas extras;

ainda que o empregador reverta o empregado ao cargo anterior, não poderá suprimir o pagamento da gratificação de função sem justo motivo;

o empregador não pode dispensar, sem motivo, esse empregado;

o empregador pode reverter esse empregado ao cargo efetivo, pagando-lhe metade da gratificação de função.

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