Magna Concursos
3248323 Ano: 2015
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: UFMA
Orgão: IF-MA
Provas:

Acerca do Poder Constituinte, analise os itens abaixo:

I. O titular do Poder Constituinte é o povo, sendo exercido por meio da escolha dos representantes no Congresso Nacional.

II. Constituem-se espécies do Poder Constituinte: o originário e o derivado.

III. A Constituição material refere-se ao processo de formação e alteração do texto constitucional.

IV. O Poder Constituinte derivado é subordinado às determinações já constantes na Constituição vigente.

V. O Poder Constituinte inicial é ilimitado, autônomo e condicionado.

São CORRETOS apenas os itens:

 

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Professor PEBTT - Direito

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