Magna Concursos
2218142 Ano: 2022
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: FORTEC
Orgão: PROFNIT
Provas:

O sistema de propriedade intelectual visa contribuir para o aumento do estoque de conhecimento disponível à sociedade, como também para sua disseminação e uso deste ao término do período da exclusividade. Considere as assertivas abaixo:

I- A patente outorgada pelo estado tem como condição a descrição do invento para que um técnico possa reproduzir a tecnologia ao término da vigência da proteção.

II- A proteção agrega valor ao estabelecer a exclusividade temporária sobre o conhecimento, impondo limite a sua comercialização, concedendo-lhe valor de troca e solicitação de autorização prévia para fins comerciais, apoiados numa relação. contratual entre as partes da contratação.

III- Quando a proteção termina, a informação já revelada, retorna ao domínio público, ou seja, ao acesso de todos à comercialização, sem que seja necessária autorização prévia.

IV- O domínio público disponibiliza a sociedade o conhecimento para produção, comercialização e o ingresso de outros agentes econômicos no mercado, o que aumenta à concorrência e dinamiza o ambiente econômico, contribuindo para o crescimento econômico e a geração de empregos.

Das assertivas apresentadas:

 

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