A Educação Profissional é uma etapa de ensino destinada à formação técnico-profissional e à certificação de saberes extraescolares.

A Educação de Jovens e Adultos (EJA) é uma modalidade de ensino destinada àqueles que não tiveram acesso aos estudos no ensino fundamental e médio na idade própria e/ou que desejam dar continuidade a sua formação nesses níveis.

A Educação Infantil atende as crianças de 0 a 10 anos de idade, sendo que a matrícula a partir dos 6 anos é obrigatória para todas as crianças do país.

O Ensino Médio, cujo papel é de promover a transição para o ensino superior, tornou-se obrigatório em 2009 para todos os jovens de 15 a 17 anos.

O Ensino Fundamental compreende duas etapas, anos iniciais e anos finais, sendo que aqueles são obrigatórios, pois têm o papel de promover o ciclo de alfabetização e estes são de matrícula facultativa aos estudantes.