serão avaliados globalmente, levando-se em consideração questões de ordem sócioeconômica e cultural, tais como origens étnicas, regionais, religiosas e de gênero;

devem ser avaliados de forma permanente e sistemática, a partir de uma perspectiva diagnóstica e processual;

devem ser informados dos resultados das avaliações realizadas no decorrer do bimestre letivo;

tem assegurado o direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores;

N.d.a.