É nulo de pleno direito o negócio jurídico celebrado por pessoa relativamente incapaz.

O negócio jurídico nulo pode ser convalidado, a depender do tempo transcorrido desde sua celebração.

O negócio jurídico é considerado nulo apenas quando celebrado por pessoa absolutamente incapaz e/ou envolver objeto ilícito.

Um negócio lícito celebrado por um agente relativamente incapaz pode ser ratificado pelas partes quando ambos os agentes gozavam de plena capacidade civil, ressalvando-se eventuais direitos de terceiros.