Universalizar o ensino fundamental de nove anos para toda a população de seis a 14 anos e garantir que pelo menos 95% dos alunos concluam essa etapa na idade recomendada, até o último ano de vigência deste PNE.

Alfabetizar todas as crianças, no máximo, até o final do terceiro ano do ensino fundamental.

Universalizar a educação infantil na pré-escola para as crianças de cinco a sete anos e ampliar a oferta de educação infantil em creches de forma a atender a 10% das crianças de até três anos até o final da vigência deste PNE.

Oferecer educação em tempo integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas, de forma atender, pelo menos, 25% dos alunos da educação básica.

Fomentar a qualidade da educação básica em todas as etapas e modalidades, com meA lhoria do fluxo escolar e da aprendizagem de modo a atingir aumentar o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) progressivamente.