Manoel, Engenheiro, foi incumbido por seu superior imediato a revisar determinado plano de ações que se baseia na Política Municipal de Saneamento (Lei Municipal nº 4.797, de 14 de julho de 1999). Dentre as afirmativas encontradas no referido plano, a seguir listadas, Manoel concluiu que uma delas encontra-se INCORRETA; assinale-a.