Questão 3260342

3260342 Ano: 2024
Disciplina: Pedagogia
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Lins-SP

Provas:

A Resolução CNE/CEB nº 5/2009 (Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil) estabelece que

a educação domiciliar (ou homeschooling) é válida como modalidade oficial de instrução na etapa da Educação Infantil.

é dever do Estado garantir a oferta de Educação Infantil pública, gratuita e de qualidade, sem requisito de seleção.

a frequência no último ano da Educação Infantil é pré-requisito para matrícula no Ensino Fundamental.

as vagas em creches e pré-escolas devem ser oferecidas próximas ao endereço de trabalho dos responsáveis das crianças.

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