Implicam elevado detalhamento de disciplinas e cargas horárias, a serem obrigatoriamente cumpridas, sob pena de não ser reconhecido o curso.

Servem de referência para as instituições na organização de seus programas de formação, permitindo flexibilidade e priorização de áreas de conhecimento na construção das estruturas curriculares.

Substituem os currículos mínimos, que favoreciam a criatividade das instituições, impedindo a atuação dos órgãos de supervisão e controle do MEC.

Proporcionam fixidez necessária aos conteúdos do desenho curricular, garantindo igualdade de formação aos profissionais graduados por diferentes instituições.