Questão 1246269

1246269 Ano: 2010
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: TRT-15
Orgão: TRT-15

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Juiz do Trabalho
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Direito Coletivo do TrabalhoNegociação Coletiva

Em determinada convenção coletiva, com duração de um ano, foi estabelecido adicional de 100% para todas as horas extra. Esta vantagem se incorporou definitivamente ao contrato de trabalho?

não, porque a cláusula convencional só vale para o prazo estabelecido;

a vantagem deve ser mantida para os trabalhadores que já foram beneficiados, mas pode ser suprimida em relação aos que forem admitidos após a vigência da norma;

sim, por se tratar de cláusula preexistente;

sim, a vantagem adere ao contrato e só pode ser retirada se os trabalhadores concordarem expressamente;

sim, por se tratar de norma mais benéfica, incorpora-se ao patrimônio de toda a cate'goria.

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