Com relação às determinações do Decreto n.º 5.626/2005, que regulamenta a Lei n.º 10.436/2002, julgue o item subsequente.

As instituições federais de ensino devem, obrigatoriamente, garantir professor especializado para o ensino de língua portuguesa como segunda língua para os estudantes surdos, e professor especializado para o ensino de LIBRAS como segunda língua para os estudantes ouvintes.