Coexistência única e exclusivamente de instituições de ensino públicas e conveniadas à rede pública.

Vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais, respeito à liberdade e acesso aos níveis mais elevados do ensino.

Restrições de concepções pedagógicas e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino; gestão democrática do ensino público; garantia de padrão de qualidade.

Valorização dos profissionais do ensino, garantidos, na forma da lei, planos de carreira para o magistério público, com piso salarial e ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos nas instituições públicas e privadas; valorização da experiência extra-escolar; apreço à tolerância.

Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola, liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber, gratuidade do ensino público em instituições públicas e privadas.