- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária (arts. 19 ao 52-D)Disposições Gerais (Art. 19 a 24)
A Lei nº 8.069/1990, que dispõe sobre Estatuto da Criança e do Adolescente- ECA-, em seu artigo 19 diz: “Toda criança ou adolescente tem direito a ser criado e educado no seio da sua família e, excepcionalmente, em família substituta, ____________________________em ambiente livre da presença de pessoas dependentes de substancias entorpecentes”.
Assinale a opção que preenche corretamente a lacuna acima:
