1318004
Ano: 2018
Disciplina: Direito Tributário
Banca: FUNCEFET-BA
Orgão: Pref. Mulungu Morro-BA
Disciplina: Direito Tributário
Banca: FUNCEFET-BA
Orgão: Pref. Mulungu Morro-BA
Provas:
Sobre o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), de acordo com o Código Tributário Nacional, lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 e suas alterações posteriores, analise as assertivas e identifique com V as verdadeiras e com F as falsas.
( ) A base do cálculo do IPTU é o valor fundiário do imóvel.
( ) O fato gerador do IPTU é a propriedade, o domínio útil ou a posse de bem imóvel por natureza ou por acessão física localizado na zona urbana do Município.
( ) O Contribuinte do IPTU é o proprietário do imóvel, o titular do seu domínio útil, ou o seu possuidor a qualquer título, ou aquele que, mesmo sem ter sua posse, tiver o imóvel como seu domicílio.
A alternativa que contém a sequência correta, de cima para baixo, é