_____________ conjunto de objetos existentes
nas vias e nos espaços públicos, superpostos ou
adicionados aos elementos de urbanização ou de
edificação, de forma que sua modificação ou seu
traslado não provoque alterações substanciais
nesses elementos, tais como semáforos, postes de
sinalização e similares, terminais e pontos de
acesso coletivo às telecomunicações, fontes de
água, lixeiras, toldos, marquises, bancos,
quiosques e quaisquer outros de natureza
análoga;
De acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência, o conceito acima refere-se à:
De acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência, o conceito acima refere-se à:
