Analise as afirmativas abaixo atribuindo (V) para Verdadeira e (F) para Falsa, em seguida assinale a alternativa com a sequência correta. De acordo com a Lei Maria da Penha.
O juiz assegurará à mulher em situação de violência doméstica e familiar, para preservar sua integridade física e psicológica:
( ) encaminhamento à assistência judiciária, quando for o caso, inclusive para eventual ajuizamento da ação de separação judicial, de divórcio, de anulação de casamento ou de dissolução de união estável perante o juízo competente.
( ) manutenção do vínculo trabalhista, quando necessário o afastamento do local de trabalho, por até três meses.
( ) acesso prioritário à remoção quando servidora pública, integrante da administração direta ou indireta;

De acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência, assinale a alternativa incorreta.

Analise os itens a seguir de acordo com a Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social - NOB/SUAS.
As instâncias de negociação e pactuação entre gestores quanto aos aspectos operacionais do SUAS são:
I - Comissão Intergestores Tripartite - CIT, no âmbito estadual;
II – Comissão Intergestores Bipartite - CIB, no âmbito municipal.

__________________ quaisquer componentes de obras de urbanização, tais como os referentes a pavimentação, saneamento, encanamento para esgotos, distribuição de energia elétrica e de gás, iluminação pública, serviços de comunicação, abastecimento e distribuição de água, paisagismo e os que materializam as indicações do planejamento urbanístico;
De acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência, o conceito acima refere-se à:

Analise os itens a seguir e assinale a alternativa correta de acordo com a Constituição Federal.
I – São penalmente imputáveis os menores de dezoito anos, sujeitos às normas da legislação especial.
II - O casamento civil pode ser dissolvido pelo divórcio.

Assinale a alternativa incorreta, de acordo com o Art. 11 da Lei Maria da Penha. No atendimento à mulher em situação de violência doméstica e familiar, a autoridade policial deverá, entre outras providências:

De acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa, analise os itens a seguir:
I - Aos maiores de 65 (sessenta e cinco) anos fica assegurada a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semi-urbanos, inclusive nos serviços seletivos e especiais, quando prestados paralelamente aos serviços regulares.
II - Para ter acesso à gratuidade, basta que a pessoa idosa apresente qualquer documento pessoal que faça prova de sua idade.

_____________ conjunto de objetos existentes nas vias e nos espaços públicos, superpostos ou adicionados aos elementos de urbanização ou de edificação, de forma que sua modificação ou seu traslado não provoque alterações substanciais nesses elementos, tais como semáforos, postes de sinalização e similares, terminais e pontos de acesso coletivo às telecomunicações, fontes de água, lixeiras, toldos, marquises, bancos, quiosques e quaisquer outros de natureza análoga;
De acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência, o conceito acima refere-se à:

Acerca da Lei Maria da Penha, leia atentamente o trecho a seguir:
A assistência à mulher em situação de ____________ e familiar será prestada de forma __________ e conforme os princípios e as diretrizes previstos na_______________, no Sistema Único de Saúde, no________________ , entre outras normas e políticas públicas de proteção, e emergencialmente quando for o caso. Agora, assinale a alternativa que não completa corretamente uma das lacunas.

De acordo com a Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social - NOB/SUAS. Analise os itens a seguir:
I - A convocação das conferências de assistência social pelos conselhos de assistência social se dará ordinariamente a cada 4 (quatro) anos.
II - Os conselhos de assistência social são instâncias deliberativas colegiadas do SUAS, vinculadas à estrutura do órgão gestor de assistência social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, com caráter permanente e composição paritária entre governo e sociedade civil.
III - O Conselho Nacional de Assistência Social deve prestar assessoramento aos Conselhos de Assistência Social dos Municípios, Estados e do Distrito Federal.
Estão corretos os itens.