- CONAMA
- Instrumentos da Política NacionalAvaliação de Impacto Ambiental, EIA e RIMA
- Outros Normativos
- Responsabilidade AmbientalResponsabilidade Administrativa
Um bairro predominantemente residencial
enfrenta conflitos em razão da instalação de uma
indústria que opera acima dos limites de ruído
estabelecidos pela legislação local. Durante uma
audiência pública, os moradores solicitaram o
fechamento imediato do estabelecimento, enquanto os
representantes da indústria apresentaram plano para
mitigação gradual dos impactos sonoros. Qual seria a
abordagem mais técnica para resolver o conflito?