Um Guarda Civil Municipal, durante
patrulhamento de rotina, recebeu uma denúncia de que um
estabelecimento estava funcionando irregularmente em área
pública, obstruindo a calçada com mesas e cadeiras. Ao
chegar ao local, o agente constatou a infração, mas, ao
perceber que o proprietário era seu primo, decidiu não
registrar a ocorrência nem adotar as medidas legais cabíveis,
deixando de cumprir seu dever funcional para favorecer
interesse pessoal. A conduta adota pelo agente público
enquadra-se corretamente na alternativa: