3563387
Ano: 2024
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FURB
Orgão: Pref. Bombinhas-SC
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FURB
Orgão: Pref. Bombinhas-SC
Provas:
Considere as afirmativas relacionadas à autoria das obras intelectuais, nos termos da Lei n.º 9.610/98, apresentadas a seguir. Registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:
( ) Autor é a pessoa física criadora de obra literária, artística ou científica.
( ) A proteção concedida ao autor não poderá se aplicar às pessoas jurídicas.
( ) Para se identificar como autor, poderá o criador da obra literária, artística ou científica usar de seu nome civil, completo ou abreviado até por suas iniciais, de pseudônimo ou qualquer outro sinal convencional.
Assinale a alternativa com a sequência correta: