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Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FURB
Orgão: Pref. Bombinhas-SC
Acerca da natureza jurídica dos direitos autorais, conforme previsão contida na Lei n.º 9.610/98, é possível afirmar que eles são:
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A história da comunicação sofreu diversas evoluções até chegar aos dias de hoje, em que ela é instantânea. Sobre o tema, é possível afirmar que uma das primeiras formas de comunicação foi:
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Assinale a alternativa que indica, corretamente, o impacto do famoso invento de Gutenberg, no século XV, na disseminação da informação e da cultura:
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Disciplina: Direito Processual Civil
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Acerca das classificações das obras, nos termos da Lei n.º 9.610/98, registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:
( ) Obra em coautoria é a criada em comum, por três ou mais autores.
( ) Obra anônima é quando não se indica o nome do autor, por sua vontade ou por ser desconhecido.
( ) Obra pseudônima é quando o autor se oculta sob nome suposto.
Assinale a alternativa com a sequência correta:
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Disciplina: Direito Processual Civil
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Nos termos da Lei n.º 9.610/98, são obras intelectuais protegidas as criações do espírito expressas por qualquer meio ou fixadas em qualquer suporte, tangível ou intangível, conhecido ou que se invente no futuro, tais como:
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Acerca do conhecido movimento do "acesso aberto", assinale a alternativa correta:
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Disciplina: Direito Processual Civil
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Acerca do registro das obras intelectuais, nos termos da Lei n.º 9.610/98, é correto afirmar que:
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Assinale a alternativa que indica, corretamente, uma característica da Classificação Decimal Universal (CDU):
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Disciplina: Direito Processual Civil
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Para efeitos da Lei n.º 9.610/98, considera-se:
I.Publicação: o oferecimento de obra literária, artística ou científica ao conhecimento do público, com o consentimento do autor, ou de qualquer outro titular de direito de autor, por qualquer forma ou processo.
II.Transmissão ou emissão: a emissão simultânea da transmissão de uma empresa por outra.
III.Retransmissão: a difusão de sons ou de sons e imagens, por meio de ondas radioelétricas; sinais de satélite; fio, cabo ou outro condutor; meios óticos ou qualquer outro processo eletromagnético.
É correto o que se afirma em:
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Disciplina: Direito Processual Civil
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Considere as afirmativas relacionadas à autoria das obras intelectuais, nos termos da Lei n.º 9.610/98, apresentadas a seguir. Registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:
( ) Autor é a pessoa física criadora de obra literária, artística ou científica.
( ) A proteção concedida ao autor não poderá se aplicar às pessoas jurídicas.
( ) Para se identificar como autor, poderá o criador da obra literária, artística ou científica usar de seu nome civil, completo ou abreviado até por suas iniciais, de pseudônimo ou qualquer outro sinal convencional.
Assinale a alternativa com a sequência correta:
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