Questão 344398

344398 Ano: 2012
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: ESPP
Orgão: TRT-9

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Juiz do Trabalho
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Direito Coletivo do TrabalhoPrincípios do direito coletivo
Direito Coletivo do TrabalhoEntidades Sindicais

Visando a fomentar maior participação no sindicato, o acordo coletivo de trabalho estabelece que a empresa dará preferência à contratação de trabalhadores sindicalizados.

Assinale a alternativa correta:

A cláusula é válida, eis que um dos objetivos trazidos com a emenda constitucional n° 45 foi o incentivo a sindicalização.

A cláusula é nula, eis que ninguém é obrigado a filiar-se ou a manter-se filiado a sindicato.

A cláusula é nula, pois sua adoção seria passível de ajuste apenas em convenção coletiva de trabalho, dando condições de igualdade a todos os empregadores do setor.

A cláusula é válida, desde que seja aprovada pela maioria absoluta dos presentes na assembleia da categoria.

A cláusula é válida, pois a Constituição da República reconhece a validade de convenções e acordos coletivos de trabalho.

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