- Código PenalCrimes Contra a PessoaRixa (art. 137)
- Teoria Geral do CrimeClassificação dos CrimesQuanto à Necessidade de Mais de um Sujeito Ativo
No que se refere a aspectos legais relacionados aos procedimentos policiais, julgue o item a seguir.
Os participantes de uma rixa são simultaneamente sujeitos ativos e passivos uns em relação aos outros, pois o crime de rixa é plurissubjetivo, devendo ter, pelo menos, três contendores para ser caracterizado.
Os participantes de uma rixa são simultaneamente sujeitos ativos e passivos uns em relação aos outros, pois o crime de rixa é plurissubjetivo, devendo ter, pelo menos, três contendores para ser caracterizado.
Provas
Questão presente nas seguintes provas