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Respondida
3991217
Ano:
2025
Disciplina:
Direito Tributário
Banca:
UECE
Orgão:
Pref. Tauá-CE
Provas:
Cadastrador de Tributos Municipais
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Espécies Tributárias
Impostos
Impostos Municipais/DF
O artigo 34 do Código Tributário Nacional determina o contribuinte que deverá pagar o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU. Considerando esse artigo, assinale a afirmação verdadeira.
A
O contribuinte do IPTU é o titular do seu domínio útil ou o seu possuidor a qualquer título.
B
O IPTU não pode ser cobrado de terceiros no âmbito civil.
C
São contribuintes do IPTU o mero detentor e o titular de direito de habitação.
D
De acordo com o referido artigo, também são contribuintes o locatário, o arrendatário e o comodatário.
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