Magna Concursos
3560524 Ano: 2024
Disciplina: Direito Civil
Banca: IDECAN
Orgão: PGE-BA

Considere as seguintes situações:

I. Um negócio jurídico celebrado por um jovem de 15 anos de idade;

II. Um negócio jurídico em que o motivo determinante de ambas as partes é ilícito;

III. Um negócio jurídico formulado por um ébrio habitual.

Segundo as disposições do Código Civil, pode-se afirmar que tais atos configuram-se, respectivamente, como:

 

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Analista de Procuradoria - Apoio Jurídico

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