Questão 1214036

1214036 Ano: 2017
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PGE-SE

Provas:

Ao praticar conduta lesiva ao meio ambiente na esfera penal, uma pessoa jurídica

poderá ser responsabilizada, se a conduta for cometida por decisão do seu representante legal e em benefício da empresa.

poderá ser responsabilizada, embora o instituto da desconsideração da pessoa jurídica seja inaplicável aos crimes ambientais.

poderá ser responsabilizada, mesmo que o ato não tenha sido praticado para benefício econômico da empresa.

não poderá ser responsabilizada, caso o tipo penal seja praticado pelo sócio minoritário da empresa.

não poderá ser responsabilizada, se for trancada a ação penal direcionada contra pessoa física diretamente envolvida.

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