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2503859 Ano: 2015
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Juatuba-MG
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A Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar, no País, condições ao desenvolvimento socioeconômico, aos interesses da segurança nacional e à proteção da dignidade da vida humana. De acordo com o exposto, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) Atende aos princípios de planejamento e fiscalização do uso dos recursos ambientais.
( ) Visa ao estabelecimento de critérios e padrões de qualidade ambiental e de normas relativas ao uso e manejo de recursos ambientais.
( ) Determina, quando julga necessário, a realização de estudos das alternativas e das possíveis consequências ambientais de projetos públicos ou privados, requisitando aos órgãos federais, estaduais e municipais, bem como a entidades privadas, as informações indispensáveis ao exame da matéria.
( ) Cria reservas e estações ecológicas, áreas de proteção ambiental e as de relevante interesse ecológico, pelo Poder Público Federal, Estadual e Municipal.
A sequência está correta em
 

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