Questão 2680516

2680516 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: Consulplan
Orgão: SEGER-ES

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Analista do Executivo - Direito
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Espírito Santo - ES

Heleonor, Analista do Executivo do Estado do Espírito Santo, precisa orientar servidores novatos quanto a procedimentos para concessão de licenças. Nos termos do respectivo Regime Jurídico Único dos servidores públicos, assinale a afirmativa que apresenta uma orientação correta.

Licença paternidade – Procedimento: concessão depende do setor de perícias médicas.

Licença mandato classista – Procedimento: concessão apenas ao ocupante de cargo em comissão.

Licença por serviço militar obrigatório – Procedimento: prorrogação dar-se-á somente de ofício.

Licença atividade política – Procedimento: concessão apenas ao servidor eleito para mandato parlamentar.

Licença gestação, à lactação e adoção – Procedimento: concessão depende do setor de perícias médicas.

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