considera-se trabalho em altura toda atividade executada acima de dois metros do nível inferior, onde haja risco de queda.

considera-se trabalhador capacitado para trabalho em altura aquele que foi submetido e aprovado em treinamento, teórico e prático, com carga horária mínima de vinte horas.

no planejamento do trabalho em altura devem ser adotadas primeiramente medidas que minimizem as consequências da queda.

na análise de riscos que precede o trabalho em altura deverão ser considerados, dentre outros fatores, o isolamento e sinalização no entorno da área de trabalho, o estabelecimento dos sistemas e pontos de ancoragem, e ainda, os riscos adicionais, dispensando-se a verificação das condições meteorológicas adversas.

para desenvolvimento de atividades não rotineiras de trabalho em altura a análise de risco poderá estar contemplada no respectivo procedimento operacional, dispensando-se neste caso a autorização mediante Permissão de Trabalho.