3535748
Ano: 2024
Disciplina: Direito Tributário
Banca: Instituto Acesso
Orgão: Câm. Manaus-AM
Disciplina: Direito Tributário
Banca: Instituto Acesso
Orgão: Câm. Manaus-AM
Provas:
O Processo Administrativo Tributário regula a atividade
voltada à resolução de conflitos existentes entre os
sujeitos da relação jurídico-tributária no âmbito
administrativo. Analise as afirmativas abaixo sobre o
Processo Administrativo Tributário e marque (V) para
verdadeiro ou (F) para falso.
(__)O Processo Administrativo Tributário tem como objetivo resolver litígios entre a Administração Tributária e os contribuintes de forma administrativa, evitando a judicialização.
(__)No Processo Administrativo Tributário, o contribuinte não possui o direito de apresentar provas ou documentos que sustentem sua defesa.
(__)A decisão final do Processo Administrativo Tributário pode ser revista em instâncias superiores, como o Judiciário, se o contribuinte não concordar com o resultado.
(__)O Processo Administrativo Tributário deve seguir os princípios da ampla defesa e do contraditório, garantindo que o contribuinte tenha a oportunidade de se manifestar.
A seguir assinale a alternativa com a ordem correta de cima para baixo:
(__)O Processo Administrativo Tributário tem como objetivo resolver litígios entre a Administração Tributária e os contribuintes de forma administrativa, evitando a judicialização.
(__)No Processo Administrativo Tributário, o contribuinte não possui o direito de apresentar provas ou documentos que sustentem sua defesa.
(__)A decisão final do Processo Administrativo Tributário pode ser revista em instâncias superiores, como o Judiciário, se o contribuinte não concordar com o resultado.
(__)O Processo Administrativo Tributário deve seguir os princípios da ampla defesa e do contraditório, garantindo que o contribuinte tenha a oportunidade de se manifestar.
A seguir assinale a alternativa com a ordem correta de cima para baixo: