- Teoria Geral da ConstituiçãoTeoria dos Direitos FundamentaisGerações de Direitos Fundamentais
- Direitos e Garantias Fundamentais
3 - Ainda a respeito do direito constitucional, julgue os itens subseqüentes.
A previsão de garantias institucionais é conquista do constitucionalismo liberal; a eficácia de tais garantias foi questionada a partir da estipulação, nas constituições escritas, dos chamados direitos sociais, ou direitos de segunda geração.
