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Respondida
891207
Ano:
2008
Disciplina:
Direito Civil
Banca:
FCC
Orgão:
MPE-PE
Provas:
Promotor de Justiça
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Responsabilidade Civil
A indenização por injúria, difamação ou calúnia, se o ofendido não puder provar prejuízo material, será fixada pelo juiz
A
entre cinqüenta e cem vezes o maior salário mínimo vigente no país.
B
no dobro da multa no grau máximo da pena criminal correspondente.
C
em até três vezes do valor da multa no grau máximo da pena criminal correspondente.
D
eqüitativamente, na conformidade das circunstâncias do caso.
E
entre cinco e cem vezes o maior salário mínimo vigente no país.
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