Questão 2602061

2602061 Ano: 2022
Disciplina: Direito Penal
Banca: IBFC
Orgão: PC-BA

Provas:

Ocorre delito putativo por erro de proibição, quando:

a errônea suposição do agente não recai sobre a norma, mas sobre os elementos do crime

o agente supõe violar uma norma penal que na verdade não existe; falta tipicidade à sua conduta, pois o fato não é considerado infração penal

o agente crê violar uma norma realmente existente, mas à sua conduta faltam elementares do tipo penal

quando alguém, de forma insidiosa, provoca o agente à prática de um crime, ao mesmo tempo que toma providências para que ele não atinja a consumação

o sujeito é posicionado em situação de cometer o delito pretendido, irrealizável, entretanto, pela vigilância que se exercita sobre ele

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