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Respondida
1065899
Ano:
2013
Disciplina:
Direito Civil
Banca:
FEPESE
Orgão:
DPE-SC
Provas:
Analista Técnico
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Pessoas
Das Pessoas Naturais (Art. 1º ao 39)
De acordo com o Código Civil brasileiro, serão registrados no registro público,
exceto:
A
os nascimentos, casamentos e óbitos.
B
a emancipação por outorga dos pais ou por sentença do juiz.
C
a interdição por incapacidade absoluta ou relativa.
D
a sentença declaratória de ausência e de morte presumida.
E
as sentenças que decretarem a nulidade ou anulação do casamento, o divórcio, a separação judicial e o restabelecimento da sociedade conjugal.
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