Em conformidade com a Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014 que aprova o Plano Nacional de Educação – PNE considere as seguintes assertivas:

1. Superação das igualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania.

2. Erradicação do analfabetismo.

3. Universalização do atendimento escolar.

4. Formação para o trabalho e para a cidadania, com ênfase nos valores morais e éticos em que se fundamenta a sociedade.

São algumas das Diretrizes do PNE: