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Respondida
1222554
Ano:
2004
Disciplina:
Direito Civil
Banca:
ACEP
Orgão:
BNB
Provas:
Assistente Administrativo
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Fatos Jurídicos
Dos Negócios Jurídicos (Art. 104 ao 184)
Sobre a validade do negócio jurídico, segundo a legislação civil brasileiro, pode-se afirmar CORRETAMENTE que:
A
é nulo o negócio jurídico por incapacidade relativa do agente.
B
é anulável o negócio jurídico simulado.
C
é nulo o negócio jurídico derivado de coação.
D
é anulável o negócio jurídico que não revestir a forma prescrita em lei.
E
é nulo o negócio jurídico quando for preterida alguma solenidade que a lei considere essencial para sua validade.
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