Questão 2202837

2202837 Ano: 2010
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: FCC
Orgão: MPE-RN

Provas:

Atenção: A questão refere-se a Noções de Direito Processual.

O inquérito policial

deverá ser concluído no prazo de sessenta dias, se o indiciado estiver solto.

somente poderá ser instaurado por requerimento do ofendido ou por requisição da Autoridade Judicial ou do Ministério Público.

acompanhará a denúncia ou a queixa, sempre que servir de base a uma ou outra.

poderá ser arquivado por determinação da Autoridade Policial.

deverá ser concluído no prazo de quinze dias, se o indiciado tiver sido preso em flagrante.

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