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Respondida
298731
Ano:
2016
Disciplina:
Direito Ambiental
Banca:
VUNESP
Orgão:
AMLURB
Provas:
Analista - Ordenamento Territorial
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Lei 9.605/1998: Lei de Crimes Ambientais
Responsabilidade Ambiental
Na legislação sobre crimes ambientais, para imposição e gradação da penalidade, a autoridade competente observará
A
a gravidade do fato.
B
o estado civil do infrator.
C
a idade do infrator.
D
o local onde o fato ocorreu.
E
o número de pessoas envolvidas no fato.
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