Questão 455441

455441 Ano: 2008
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: UFAL
Orgão: IF-AL

Provas:

O Estatuto do Idoso assegura

a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semi-urbanos aos maiores de 60 anos, em qualquer localidade do país.

a reserva de 10% das vagas para os idosos nos estacionamentos públicos ou privados.

a fixação de um limite de idade máximo de 65 anos na admissão do idoso em qualquer trabalho ou emprego.

reserva de 5% das unidades residenciais para atendimento aos idosos nos programas residenciais públicos ou subsidiados com recursos públicos.

direito a educação, cultura, esporte e lazer, respeitando sua peculiar condição de idade.

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