Magna Concursos
2942005 Ano: 2023
Disciplina: Direito Tributário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: DATAPREV
Provas:
Julgue o item que se seguem, acerca de impostos, taxas e empréstimos compulsórios, conforme estabelece a Constituição Federal de 1988 (CF).

Assim como os impostos, as taxas deverão ser graduadas em conformidade com a capacidade econômica do contribuinte.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Advogado

120 Questões