2691939
Ano: 2023
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Novo Xingu-RS
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Novo Xingu-RS
Provas:
Em conformidade com a Lei Municipal nº 119/2002 —
Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município,
marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e,
após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência
correta:
(_) A função de confiança a ser exercida exclusivamente por servidor público efetivo deverá ocorrer somente sob a forma de função gratificada. (_) A designação para o exercício da função de confiança, que poderá ser cumulativa com o cargo em comissão, será feita por ato expresso da autoridade competente.
(_) A função de confiança a ser exercida exclusivamente por servidor público efetivo deverá ocorrer somente sob a forma de função gratificada. (_) A designação para o exercício da função de confiança, que poderá ser cumulativa com o cargo em comissão, será feita por ato expresso da autoridade competente.
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