Carlos e Roberto celebraram um contrato intitulado “doação”,
por meio do qual Carlos transferiu determinado imóvel a
Roberto, impondo-lhe como contrapartida a obrigação de prestar
serviços pessoais contínuos ao doador pelo prazo de 10 anos.
Posteriormente, diante de conflito entre as partes, Carlos ajuizou
ação visando à declaração de nulidade do negócio, sustentando
que a avença violaria a norma legal que veda a doação onerosa
com prestação de serviços pessoais.
No curso do processo, Roberto alegou que, ainda que reconhecida a nulidade da doação, o negócio deveria subsistir como outro negócio jurídico válido, pois conteria os requisitos de uma cessão onerosa de direitos, compatível com a finalidade econômica efetivamente perseguida pelas partes.
A partir da análise dessa situação hipotética e à luz do Código Civil, assinale a afirmativa correta.
No curso do processo, Roberto alegou que, ainda que reconhecida a nulidade da doação, o negócio deveria subsistir como outro negócio jurídico válido, pois conteria os requisitos de uma cessão onerosa de direitos, compatível com a finalidade econômica efetivamente perseguida pelas partes.
A partir da análise dessa situação hipotética e à luz do Código Civil, assinale a afirmativa correta.