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Respondida
1220296
Ano:
2013
Disciplina:
Direito Civil
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Orgão:
DPE-TO
Provas:
Defensor Público
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Direito das Coisas
Posse (Art. 1196 ao 1.224)
Com relação a posse, assinale a opção correta.
A
Nas ações possessórias, é indispensável a outorga uxória no polo ativo, assim como o litisconsórcio é necessário no polo passivo da demanda.
B
As teorias sociológicas da posse conferem primazia aos valores sociais nela impregnados, como um poder fático de ingerência socioeconômica concreta sobre a coisa, com autonomia em relação à propriedade e aos direitos reais.
C
Tanto na teoria subjetiva quanto na objetiva, a posse é caracterizada como a conjugação do elemento
corpus
com o elemento
animus
, caracterizando-se o animus, na primeira, como a vontade de ser dono, o
animus domini
, e, na segunda, referindo-se à própria coisa, o
animus rem sibi habendi
.
D
A natureza jurídica da posse é a de direito real, haja vista que uma de suas características é a oponibilidade
erga omnes
, inclusive contra o proprietário.
E
O direito de sequela do possuidor é absoluto, cedendo apenas ante o direito de propriedade por meio da ação reivindicatória, bem como ante a boa fé de terceiros, o que se justifica pelo fato de não ser conferida à posse a mesma publicidade conferida à propriedade pelo registro ou tradição.
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