O DMPL é obrigatório com base na Lei 6.404/76

O DVA é obrigatório com base em Instrução Normativa da Comissão de valores Mobiliários

O DVA é composto do valor da riqueza gerada pela companhia, a sua distribuição entre os elementos que contribuíram para a geração dessa riqueza, tais como empregados, financiadores, acionistas, governo e outros, a parcela da riqueza não distribuída bem como as alterações ocorridas, durante o exercício, no saldo de caixa e equivalentes de caixa, segregando-se essas alterações em, no mínimo, 3 (três) fluxos

O DMPL deve apresentar a conciliação do saldo no início e no final do período, demonstrando separadamente as mutações decorrentes: do resultado líquido; de cada item dos outros resultados abrangentes; e de transações com os proprietários realizadas na condição de proprietário, demonstrando separadamente suas integralizações e as distribuições realizadas, bem como modificações nas participações controladas que não implicaram perda do controle