Magna Concursos
267576 Ano: 2007
Disciplina: Direito Tributário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Vitória-ES

Acerca do imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISS), cada um dos itens subseqüentes apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Gustavo, trabalhador autônomo, presta serviços de elaboração de programas de computadores no município de Vitória. Nessa situação, Gustavo deve recolher o ISS à alíquota de 5% sobre o valor dos serviços prestados.

 

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