Magna Concursos
531541 Ano: 2012
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MPO
Provas:
Com relação a estudos e relatórios de impacto ambiental, julgue o item subsecutivo.

As obras dos empreendimentos que vierem a afetar o meio ambiente somente poderão ser iniciadas após a obtenção da licença de operação pelo responsável.
 
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